Cultura da impunidade corrói democracia

A cultura da impunidade acoberta, sobretudo, os crimes cometidos por grandes corporações, por partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como malandragens insidiosas e cotidianas, típicas dos colarinhos brancos.

Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel

Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil

TRT de São Paulo tem nova presidenta

Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres

Organizando escritórios e departamentos jurídicos - São Paulo

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

STF decreta prisão de João Paulo Cunha

Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

TSE libera diplomação de Paulo Maluf

O ministro Marco Aurélio resolveu conceder liminar que autoriza a diplomação de Maluf a deputado federal

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Nova Lei de Falências em São Paulo

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet

O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no

Indenizações nas relações de trabalho

26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10